Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
20/05/2015

Praça: aplicação de pena acessória de perda do cargo e tribunal competente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
18/05/2015

Crime tributário e prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Inadimplemento de pena de multa e progressão de regime - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Extradição e prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Cabimento de “habeas corpus” e prequestionamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Marco temporal da prescrição em 2ª instância: sessão de julgamento ou publicação do acórdão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Recurso exclusivo da defesa: redução da pena e “reformatio in pejus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
23/02/2015

Fixação de regime inicial de cumprimento de pena e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
23/02/2015

Princípio da consunção: homicídio e posse ilegal de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Penal > Geral

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