Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STF
Informativo: 816
02/03/2016

Inquérito: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

Crime ambiental e dano efetivo ao bem jurídico tutelado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 813
01/02/2016

Licitação e demonstração de prejuízo ao erário ou favorecimento - 3 e 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 811
08/12/2015

Interceptações telefônicas: compartilhamento e autuação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Indulto e medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Substituição de pena e lesão corporal praticada em ambiente doméstico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
05/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

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