Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Trancamento de ação penal e inépcia da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Causa de diminuição da pena e quantidade de droga apreendida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
25/10/2016

Pesca ilegal: crime de perigo e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
25/10/2016

Dosimetria da pena e custos da atuação estatal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Roubo: pena-base no mínimo legal e regime inicial fechado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Porte ilegal de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Causa de diminuição e Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 843
10/10/2016

“Habeas corpus” e regime de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

“Habeas corpus” e trancamento de ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Injúria: ofensa recíproca e perdão judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Penal > Geral

Página 49 de 126