Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 910

07/08/2018

Fixação de regime menos gravoso: princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 907

20/06/2018

Acordo de colaboração premiada e delegado de polícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 907

19/06/2018

Atentado violento ao pudor e lei das contravenções penais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 905

04/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 904

29/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 904

29/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 626

17/05/2018

Novatio legis in mellius pela abolitio criminis da majorante de arma branca

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 901

08/05/2018

Princípio da insignificância e pesca no período de defeso

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 899

24/04/2018

Roubo e extorsão e a continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 625

24/04/2018

Concurso das qualificadoras motivo torpe e feminicídio sem bis in idem no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 624

11/04/2018

Art. 54 da Lei 9.605/1998: crime formal com potencial dano à saúde humana

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 897

10/04/2018

Descaminho e princípio da insignificância

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