Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 897

10/04/2018

Furto e configuração de crime impossível

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 896

03/04/2018

Progressão de regime e Súmula 715/STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 894

13/03/2018

Desacato praticado por civil contra militar e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 893

06/03/2018

Incitação à discriminação religiosa e liberdade de expressão

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 892

27/02/2018

Recurso extraordinário e acordão proferido em processo administrativo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 892

27/02/2018

Prazo decadencial e direito de representação - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 891

20/02/2018

Inexigibilidade de licitação e tipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 890

06/02/2018

Prescrição da pretensão punitiva e execução imediata da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

14/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 888

12/12/2017

Lei de Anistia e prescrição de crimes de lesa-humanidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

Repercussão geral e sobrestamento de processo-crime - 2

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