Geral

Direito Empresarial

Explore 376 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

376 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1156

23/10/2024

Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

14/10/2024

Créditos de adiantamento de contrato de câmbio não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

08/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

07/10/2024

Delimitação da função pública de direção no RERCT em empresas privadas com participação estatal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 828

30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 828

30/09/2024

Inaplicabilidade da recuperação judicial às fundações privadas no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Término do stay na recuperação judicial autoriza execução trabalhista concursal na Justiça do Trabalho

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

09/09/2024

Uso não autorizado de letras musicais em estampas de camisetas e violação de direito autoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

02/09/2024

Mera relação comercial ou grupo econômico não basta para desconsiderar personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 824

02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Empresarial > Geral

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