Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 842

09/02/2025

Classificação do FGTS como crédito trabalhista na recuperação judicial e na falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

09/02/2025

Competência do despejo em arrendamento rural fora do juízo da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

03/02/2025

Exigibilidade da indenização de seguro garantia tributário conforme vigência da apólice, não do contrato principal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 840

03/02/2025

Enquadramento de créditos de letras de crédito imobiliário na classe quirografária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

03/02/2025

Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada por falta grave com documento unânime sem registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 837

09/12/2024

Restituição de valores de investidores na falência de corretoras de valores mobiliários

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 838

02/12/2024

Avaliação do valor real de nota promissória herdada por sucessão no inventário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 836

02/12/2024

Prazo prescricional anual para ação do segurado-beneficiário de seguro de vida contra seguradora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

02/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 834

12/11/2024

Competência do juízo falimentar para a execução de contribuições previdenciárias oriundas de sentenças trabalhistas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF

Informativo: 1156

23/10/2024

Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 832

14/10/2024

Créditos de adiantamento de contrato de câmbio não se submetem à recuperação judicial

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