Direito Do Consumidor

Explore 176 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

176
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

176 julgados
Origem: STJ
Informativo: 795
23/10/2023

Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos empréstimos empresariais para fomento do negócio

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Inexistência de dano moral coletivo por publicidade puffing sem gravidade intolerável aos consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Responsabilidade objetiva bancária por golpes de engenharia social decorrentes de fortuito interno

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
18/09/2023

Inexistência de responsabilidade solidária da vendedora por cancelamento de voo pela companhia aérea

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Responsabilidade objetiva de instituições financeiras por falha na prestação de serviços bancários

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Ausência de responsabilidade do banco por transações com cartão e senha sem indícios de fraude

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
08/08/2023

Ajuizamento judicial pelo consumidor presume discordância e invalida cláusula arbitral compulsória em contratos de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
19/06/2023

Responsabilidade limitada por danos à carga no transporte aéreo internacional — Convenção de Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Empresas industriais do setor têxtil: obrigação de colocar etiquetas em braile nas peças de vestuário em âmbito estadual

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Teoria da causalidade adequada na responsabilidade civil hospitalar por óbito neonatal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Responsabilização de sócio não gestor na Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Do Consumidor > Geral

Página 5 de 15