Direito Do Consumidor

Explore 181 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

181
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

181 julgados
Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Responsabilidade objetiva e dano moral presumido por vazamento de dados sensíveis no seguro de vida

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
10/02/2025

Aplicação do CDC ao policial militar por arma defeituosa e prescrição quinquenal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Responsabilidade solidária de agência de turismo e companhia de cruzeiros por falha informacional ao consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/01/2025

Indenização por danos materiais decorrentes de vício do produto sem limitação aos 30 dias

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
09/12/2024

Presunção de culpa e dever de indenizar por resultado desarmonioso em cirurgia plástica estética

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024

Validade da notificação por carta ou e-mail para inscrição em cadastro de inadimplentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
02/12/2024

Aplicabilidade das sanções do art. 104-A do CDC na fase consensual do superendividamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
04/11/2024

Inaplicabilidade do efeito erga omnes a decisões do cumprimento individual de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024

Abusividade de cláusula que obriga lojista a ressarcir credenciadora por chargeback de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

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