Geral

Direito Do Consumidor

Explore 139 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

139 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Validade de cláusula em cartão de crédito para débito mínimo em conta-corrente apesar de contestação

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 693

22/04/2021

Repetição em dobro no CDC por cobrança indevida contrária à boa-fé objetiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 689

16/03/2021

Abusividade de cláusula em plano de saúde que responsabiliza dependente por dívida do titular falecido

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

03/03/2021

Competência das Turmas da Segunda Seção para REsp sobre multa por cancelamento em telefonia

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

23/02/2021

Direito do consumidor ao cumprimento forçado da oferta ante a indisponibilidade de estoque

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

15/12/2020

Validade do empréstimo consignado a analfabeto condicionada à assinatura a rogo, vedada impressão digital

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

09/12/2020

Validade da coparticipação de 50% em internação psiquiátrica nos planos de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 683

27/10/2020

Dever do estipulante de informar cláusulas limitativas e restritivas no seguro de vida em grupo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 682

20/10/2020

Responsabilidade solidária das instituições financeiras por danos na portabilidade de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 682

14/10/2020

Dever da instituição financeira de informar ao consumidor a taxa diária na capitalização de juros

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

13/10/2020

Cumprimento de sentença redibitória: fornecedor restitui preço antes de consumidor devolver veículo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

08/10/2020

Esclarecimentos dissociados da oferta não exoneram nem mitigam publicidade enganosa ou abusiva

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