Geral

Direito Do Consumidor

Explore 179 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

179 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 745

15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

13/06/2022

Fortuito externo exclui responsabilidade objetiva do transportador por morte de passageiro

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 746

29/05/2022

Dever de informação das instituições de ensino sobre a distinção entre bacharelado e licenciatura

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

24/05/2022

Responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria em transporte aéreo internacional sob a Convenção de Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

23/05/2022

Vinculação da oferta na previdência complementar privada diante de erro de cálculo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

16/05/2022

Interpretação restritiva da solidariedade na reparação de danos no artigo 25 parágrafo 1 do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

04/04/2022

Responsabilidade civil do fornecedor de ingressos online por falha na prestação do serviço

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 730

22/03/2022

Reajuste etário em planos coletivos: aplicação do Tema 952 e fórmula da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 730

21/03/2022

Ilegitimidade ativa de terceiro para ação de danos morais por falha de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Habilitação subsidiária de legitimados do artigo 82 do CDC no cumprimento de sentença coletiva

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