Geral

Direito Do Consumidor

Explore 179 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

179 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 665

10/02/2020

Possibilidade de redirecionamento da condenação de contrapropaganda da matriz à filial

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

18/12/2019

Competência para legislar sobre serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF

Informativo: 965

04/12/2019

Direito do Consumidor e informação adequada sobre prestação de serviços

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 663

18/11/2019

Ausência de informação de preço não configura publicidade enganosa por si só

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 660

11/11/2019

Dano moral in re ipsa por ausência de comunicação na comercialização de dados de consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 661

11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

24/09/2019

Prazo de entrega e atraso em imóveis na planta do Minha Casa Minha Vida

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 658

10/09/2019

Vedação à imposição estatal de cláusula penal genérica em contratos de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

09/09/2019

Configuração do dano moral pela comercialização de alimento industrializado com corpo estranho

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

02/09/2019

Banco não responde por fraude em compra on-line via boleto sem falha do serviço bancário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 654

13/08/2019

Juros de mora desde o trânsito em julgado na resolução contratual imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 654

12/08/2019

Planos de saúde: comunicação prévia e substituição equivalente no descredenciamento de prestadores

Direito Do Consumidor > Geral

AnteriorPágina 12 de 15Próxima