Direito Da Criança E Do Adolescente

Explore 117 julgados comentados de Direito Da Criança E Do Adolescente do STF e STJ

117
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Equivalência de tratamento e efeitos entre paternidade biológica e socioafetiva no direito

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
07/09/2021

Afastamento do tráfico privilegiado pelo histórico de atos infracionais na Lei de Drogas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Adoção personalíssima por parentes colaterais por afinidade e o melhor interesse da criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Relativização da diferença etária mínima de 16 anos entre adotante e adotando

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Obtenção de cópias dos autos de apuração de ato infracional mediante interesse jurídico justificado

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Rescisão da sentença de adoção por ausência de consentimento real do adotado maior

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Maioridade civil da vítima não afasta multa por descumprimento dos deveres do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e Decreto 10.003/2019

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

CF, art. 7º, XXXIII: EC 20/1998 e idade mínima para o trabalho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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