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Geral

Direito Da Criança E Do Adolescente

Explore 86 julgados comentados sobre Geral em Direito Da Criança E Do Adolescente do STF e STJ

86 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1136
07/05/2024

Pressupostos para o uso excepcional de algemas por menor

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Suspeita de adoção irregular por si só não autoriza acolhimento institucional de criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
06/02/2024

Negligência ou omissão parental diante de abuso sexual autoriza destituição do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
24/10/2023

Desistência de adoção no estágio de convivência não configura abuso de direito

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
26/09/2023

Intimação de ofício da Defensoria Pública pelo juiz em escuta especializada de crianças e adolescentes

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
23/05/2023

Plano de saúde deve inscrever menor sob guarda como dependente natural equiparado a filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
11/04/2023

Competência do juízo especializado para crimes contra crianças e adolescentes independentemente do tipo de crime

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
21/03/2023

Início da colocação em família substituta antes da sentença de destituição do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Produção antecipada do depoimento especial de adolescente vítima de crime sexual na Lei 13.431/2017

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
28/02/2023

Oitiva do representado como último ato da instrução na apuração de ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
14/02/2023

Competência da Vara de Violência Doméstica para crimes infantojuvenis na inexistência de vara especializada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Impossibilidade de manter execução da medida socioeducativa após finalidade alcançada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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