Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
25/02/2019

Presunção de culpa do motorista embriagado em acidente e ônus de afastar nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Abuso de direito na denúncia imotivada prévia de contrato advocatício com cláusula de êxito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Previsão expressa da correção monetária em alimentos pactuados entre ex-cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
11/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Rol de legitimados do art. 756 §1º CPC/2015 para levantamento de curatela não é taxativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
03/12/2018

Inexistência de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por roubo e sequestro em estabelecimentos próprios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Imperatividade da Lei 10.209/2001 na dobra do frete e no pré-pagamento do vale-pedágio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Comissão de corretagem devida por resultado útil diverso na intermediação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 925
26/11/2018

Internação compulsória e prescrição da pretensão punitiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
01/10/2018

Liquidação pericial do enriquecimento sem causa por uso indevido de imagem publicitária

Direito Civil > Geral

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