Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STF
Informativo: 840
21/09/2016

Vínculo de filiação e reconhecimento de paternidade biológica

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cobrança de estacionamento de veículos: competência e livre iniciativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cooperativas de trabalho, terceiros e contribuição ao PIS/Pasep

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
13/06/2016

Configuração de dano moral coletivo pela exploração ilegal de jogos de azar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
20/10/2015

Alienação fiduciária de veículos e registro em cartório

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
09/06/2015

Biografias: autorização prévia e liberdade de expressão - 1

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
11/05/2015

Adoção de descendente maior de idade e legitimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
28/04/2015

Usucapião de imóvel urbano e norma municipal de parcelamento do solo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Competência da justiça federal: mero interesse da União e efetiva participação no processo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

AR: filho adotivo e direito de suceder antes da CF/1988

Direito Civil > Geral

Página 49 de 56