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Geral

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

428 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 664
04/02/2020

Concessão de guarda não destitui poder familiar de representação judicial do menor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
04/02/2020

Nulidade da doação entre cônjuges no regime de comunhão universal de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
04/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
04/02/2020

Validade do instrumento particular de mandato sem reconhecimento de firma do mandante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
03/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
26/11/2019

Necessidade de outorga conjugal para prestação de fiança em favor de sociedade cooperativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
19/11/2019

Renúncia à herança e ilegitimidade ativa para anular negócio sobre bem do de cujus

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Exoneração do fiador: termo inicial na ciência efetiva da sublocação, dispensada comunicação do locatário sub-rogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
22/10/2019

Procuração para alienar imóveis exige poderes especiais e expressos conforme art 661 §1º CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Inércia do locador suprime reajuste retroativo do aluguel sem obstar atualização após notificação extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
15/10/2019

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por crédito de empreitada de construção residencial

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