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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance por falta de nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Simulação na compra e venda de imóvel: nulidade e direito de meação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Unicidade da interrupção prescricional: protesto e ação judicial, prevalece o primeiro evento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Admissibilidade de adoção por mãe biológica de filho maior previamente entregue à adoção

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
06/10/2022

Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial da prescrição quinquenal: consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Validade da cláusula de não remuneração na rescisão contratual sob equilíbrio, boa-fé e função social

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Legalidade da exumação judicial para exame de DNA em investigação de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Justa causa para cancelar inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do Estatuto da Pessoa Idosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Bem público não demarcado em condomínio pro indiviso não impede usucapião parcial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Copropriedade parcial do imóvel não impede usucapião especial urbana do art. 1.240

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