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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 776
07/05/2023

Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Leis estaduais sobre associações de socorro mútuo e associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
01/05/2023

Direito de tapagem e rateio de despesas na construção de muro divisório comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
28/04/2023

Eficácia retroativa da alteração do regime de bens matrimonial por convenção dos cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Retomada da posse locatícia por ação de despejo, e não possessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
24/04/2023

Inventário: ônus do credor ajuizar ação de conhecimento, vedada conversão judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
24/04/2023

Nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios por sociedade empresária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023

Cessão de precatórios previdenciários e controle judicial de ofício da validade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
10/04/2023

Poder do juiz de adequar decisão em inventário à orientação vinculante do STF

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