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Geral

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

428 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 740
08/06/2022

Validade da penhora do bem de família do fiador em locação residencial ou comercial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Infungibilidade do passe de atleta e vedação de compensação em operações de câmbio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
24/05/2022

Inclusão de patronímico no registro civil: homônimo configura justo motivo, homenagem insuficiente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
24/05/2022

Exclusão de bem com inalienabilidade temporária da partilha após separação de fato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Prazo prescricional de dez anos para devolução de valores indevidos em TV por assinatura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Termo inicial do prazo prescricional em ações indenizatórias a partir da ciência dos efeitos lesivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Posse de má-fé do mutuário que permanece no imóvel após leilão hipotecário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
03/05/2022

Habilitação de crédito no inventário: decisão interlocutória e agravo de instrumento no CPC/15

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
03/05/2022

Legitimidade do condômino para usucapião de imóvel comum após divórcio sem partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Validade de cláusula que permite ao credor exigir transferência imobiliária a seu critério

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Responsabilidade civil do terceiro por interferência ilícita em relações contratuais alheias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Direito do coproprietário do falecido a aluguéis perante cônjuge sobrevivente

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