Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Dano moral por abordagem vexatória de menor por segurança privada em supermercado

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/05/2025

Exigibilidade pelos herdeiros do legado de renda vitalícia desde a abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/05/2025

Legitimidade recursal da vítima contra decisões sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/05/2025

Legitimidade recursal da vítima contra decisões sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Unidades de conservação de domínio público e inaplicabilidade da caducidade dos decretos expropriatórios

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Prazo quinquenal e suspensão na compensação tributária de crédito judicial transitado em julgado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Presunção in re ipsa do dano moral coletivo ambiental por lesão imaterial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
12/05/2025

Exequibilidade no Brasil de dívida de jogo lícita contraída no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Vedação à alternância de impugnações entre ramos do Ministério Público no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Penalidade do artigo 603 na rescisão imotivada de contrato de serviços por prazo determinado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Ausência de dever legal de embarque de animais de suporte emocional em cabine

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Ausência de dever legal de embarque de animais de suporte emocional em cabine

Direito Civil > Geral

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