Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

IOF-Crédito incide sobre liberações posteriores como novas operações após revogação da alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/05/2025

Cômputo em dobro da pena por condições degradantes fixado pela Corte Interamericana

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/05/2025

Cômputo em dobro da pena por condições degradantes fixado pela Corte Interamericana

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/05/2025

Integração do abono de permanência na base do adicional de férias e 13º salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
10/05/2025

Integração do abono de permanência na base do adicional de férias e 13º salário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
07/05/2025

Validade da notificação por e-mail para constituição em mora do devedor fiduciante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1176
05/05/2025

Decreto estadual e proibição do uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1176
05/05/2025

Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1176
05/05/2025

Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
05/05/2025

Direito de pessoas não-binárias à retificação do registro civil para gênero neutro

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
05/05/2025

Direito de pessoas não-binárias à retificação do registro civil para gênero neutro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
05/05/2025

Ilegitimidade do assistente de acusação para recorrer visando condenação por crime diverso

Direito Processual Penal > Geral

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