Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
06/08/2025

Tribunais de Contas estaduais: modulação dos efeitos de decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei criadora de cargos em comissão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
06/08/2025

Agravante do art. 61 II f CP nas contravenções por violência doméstica contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
06/08/2025

Crédito de ICMS sobre energia elétrica como insumo essencial na industrialização

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Ilegalidade de cobrança por uso da faixa de domínio rodoviária por concessionária de serviço essencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Execução da liminar inicia prazo de cinco dias na busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Execução da liminar inicia prazo de cinco dias na busca e apreensão fiduciária

Direito Processual Civil > Direito Imobiliário

Origem: STF
Informativo: 1185
05/08/2025

Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025

Relativização da exigência de impugnação específica em embargos à execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

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