Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Admissibilidade de documentos da vida pregressa no júri e rol taxativo do art. 478 CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Imposição judicial à Administração de construir Casa do Albergado com tutela estrutural dialógica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Imposição judicial à Administração de construir Casa do Albergado com tutela estrutural dialógica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Recusa abusiva de renovação de seguro de vida após renovações sucessivas e automáticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Investigação criminal de autoridades com foro especial dispensa autorização judicial prévia com supervisão judicial posterior

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Apuração de haveres: impossibilidade do fluxo de caixa descontado por ausência de documentos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Apuração de haveres: impossibilidade do fluxo de caixa descontado por ausência de documentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 24 ao crime formal do art. 1º, V, Lei 8.137/1990

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 24 ao crime formal do art. 1º, V, Lei 8.137/1990

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Impossível extinguir execução de multa penal por baixo valor ou custo processual

Direito Penal > Geral

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