Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Apuração mensal da prescrição quinquenal na cobrança do VMAA do FUNDEF e FUNDEB

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Desproporcionalidade na majoração da pena-base por ínfima quantidade de droga no art. 42

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Busca pessoal por guardas municipais e licitude das provas ante fundada suspeita

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Busca pessoal por guardas municipais e licitude das provas ante fundada suspeita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
11/08/2025

Elemento subjetivo do estupro dolo genérico de constranger a ato libidinoso sem fim específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Inaplicabilidade da redução da base de cálculo do ICMS do Convênio 52/91 a bens domésticos

Direito Tributário > Geral

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