Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
17/08/2025

Aplicação retroativa da Lei 14.939/2024 à comprovação de feriado local no CPC

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
17/08/2025

Aplicação retroativa da Lei 14.939/2024 à comprovação de feriado local no CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Legalidade da redistribuição de competência após anulação pelo STJ conforme regimento interno do TJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Legalidade da redistribuição de competência após anulação pelo STJ conforme regimento interno do TJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
13/08/2025

Suspensão de efeitos financeiros de lei estadual mediante decreto do chefe do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
13/08/2025

Agência Nacional de Energia Elétrica: definição da destinação de tributos pagos indevidamente pelos consumidores às distribuidoras de energia elétrica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
13/08/2025

Agência Nacional de Energia Elétrica: definição da destinação de tributos pagos indevidamente pelos consumidores às distribuidoras de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
12/08/2025

Cobrança de CIDE-Tecnologia sobre remessas financeiras ao exterior

Direito Tributário > Geral

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