Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Inaplicabilidade do Decreto 20.910/1932 à prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Inaplicabilidade do Decreto 20.910/1932 à prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025

Partilha de construção em terreno comum na separação de bens por esforço comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025

Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025

Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025

Impossibilidade jurídica da exceção de usucapião em APP na ação reivindicatória

Direito Ambiental > Geral

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