Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 867
15/09/2025

Penhora de bem indivisível: preferência de coproprietário estranho à execução e cota calculada pela avaliação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
15/09/2025

Penhora de bem indivisível: preferência de coproprietário estranho à execução e cota calculada pela avaliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Vedação à inclusão de honorários advocatícios convencionais na execução de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Vedação à inclusão de honorários advocatícios convencionais na execução de cotas condominiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
15/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
15/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Extinção sem oportunizar prova vedada na ação monitória com embargos do curador especial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Preclusão consumativa do pedido de ANPP por não formulação na primeira oportunidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Competência federal e litisconsórcio necessário em possessórias de concessionárias sobre faixas de domínio federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Artigo 323 do CPC e inclusão automática de encargos locatícios até a desocupação

Processo Civil > Geral

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