Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Extinção de execução fiscal e competência do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar questões afetas ao aprimoramento da gestão judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
17/09/2025

Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1191
17/09/2025

Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
16/09/2025

Gratuidade de justiça da pessoa natural: presunção de hipossuficiência e limites a critérios objetivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
16/09/2025

Reconhecimento de guardas municipais e agentes de trânsito como segurança pública para antiguidade penitenciária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
16/09/2025

Reconhecimento de guardas municipais e agentes de trânsito como segurança pública para antiguidade penitenciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
15/09/2025

Nervosismo ao avistar polícia caracteriza fundadas razões para busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
15/09/2025

Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Execução de sentença em improbidade sem prescrição intercorrente, prazo da ação conforme Súmula 150/STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Execução de sentença em improbidade sem prescrição intercorrente, prazo da ação conforme Súmula 150/STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
15/09/2025

Competência do Juizado da Infância e Juventude no suprimento de autorização de viagem internacional infantil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
15/09/2025

Falência impossibilidade de anular arrematação por preço vil sem proposta de melhor oferta

Direito Empresarial > Geral

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