Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Requisitos de configuração do dano moral coletivo em trote universitário e repercussão digital por terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

Isenção de IPI para taxistas na Lei 8.989/1995 sem exercício prévio obrigatório

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Cargo em comissão de assistente jurídico de desembargador: nomeação de parentes integrantes do Poder Judiciário estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Cargo em comissão de assistente jurídico de desembargador: nomeação de parentes integrantes do Poder Judiciário estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Reestruturação do quadro dos professores públicos no âmbito estadual e formação mínima para o exercício do magistério

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Defensoria Pública: regime fiscal orçamentário e limitação de despesas primárias correntes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Defensor Público-Geral: prerrogativa de representar, judicial e extrajudicialmente, a Defensoria Pública da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e possibilidade de afastamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Execução trabalhista: empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de conhecimento do processo

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 18 de 88Próxima