Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.047 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.047 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1195
14/10/2025

Política municipal de ensino: ideologia de gênero e educação sexual - SC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
14/10/2025

Ônus probatório e limites da colaboração premiada na condenação criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Indenização mínima por danos morais no CPP exige pedido com quantia indicada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
14/10/2025

Data-base dos benefícios da execução penal fixada na última prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
14/10/2025

Data-base dos benefícios da execução penal fixada na última prisão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Sucessão processual dos alimentos vencidos e transmissibilidade do crédito aos herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Competência e cooperação na carta precatória para oitiva de testemunhas por videoconferência

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

ISSQN não incide sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN por poder de polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

ISSQN não incide sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN por poder de polícia

Direito Tributário > Geral

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