Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 838
11/11/2024

Suspensão da execução individual até decisão final da insolvência civil sem desistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Impenhorabilidade de veículo de trabalho abrange direitos aquisitivos em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Possibilidade jurídica de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024

Instituto socioeducativo estadual como um dos órgãos responsáveis pela segurança pública local e estruturação da polícia penal local mediante a transformação de cargos públicos equivalentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024

Escreventes juramentados: fixação de prazo máximo de atendimento ao público em serventias extrajudiciais e equiparação a cargo efetivo do Poder Judiciário local

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024

Escreventes juramentados: fixação de prazo máximo de atendimento ao público em serventias extrajudiciais e equiparação a cargo efetivo do Poder Judiciário local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024

Litígios estruturais para reorganização das ações federativas de prevenção e combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024

Perícia oficial de natureza criminal: repartição de competências, Lei nº 12.030/2009, autonomia, rubrica orçamentária específica e porte de arma de fogo

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024

Perícia oficial de natureza criminal: repartição de competências, Lei nº 12.030/2009, autonomia, rubrica orçamentária específica e porte de arma de fogo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
05/11/2024

Covid-19: lei municipal e obrigatoriedade da vacinação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
05/11/2024

“Reforma administrativa”: EC nº 19/1998 e revogação da obrigatoriedade de instituição de regime jurídico único para o funcionalismo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
05/11/2024

“Reforma administrativa”: EC nº 19/1998 e revogação da obrigatoriedade de instituição de regime jurídico único para o funcionalismo público

Direito Constitucional > Geral

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