Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Impossibilidade de liquidação do seguro garantia na execução fiscal antes do trânsito em julgado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Impossibilidade de suspender processo administrativo de promoção por bravura por situação econômica estatal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Impossibilidade de suspender processo administrativo de promoção por bravura por situação econômica estatal

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Nulidade da alteração não comunicada do meio de intimação eletrônica no curso do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Obrigatoriedade de autorização federal para uso industrial de água mineral

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
19/02/2024

Coerência decisória no desmembramento de ações penais com foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Apreensão e perícia da substância entorpecente como requisito indispensável da materialidade no tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Apreensão e perícia da substância entorpecente como requisito indispensável da materialidade no tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

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