Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 805
03/03/2024

Legitimidade concorrente do credor do falecido para requerer abertura do inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
03/03/2024

Embargos de terceiro: preclusão da impenhorabilidade do bem de família decidida em exceção de pré‑executividade

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
29/02/2024

Tráfico de drogas: flagrante delito e fundadas razões para a incursão domiciliar sem mandado judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
29/02/2024

Tráfico de drogas: flagrante delito e fundadas razões para a incursão domiciliar sem mandado judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
29/02/2024

Tráfico de drogas: flagrante delito e fundadas razões para a incursão domiciliar sem mandado judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
27/02/2024

Distribuição das “sobras eleitorais” no sistema eleitoral proporcional

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
27/02/2024

Distribuição das “sobras eleitorais” no sistema eleitoral proporcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
27/02/2024

Impossibilidade de excluir frete da base de PIS-PASEP e COFINS na revenda de automóveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
27/02/2024

Demissão de empregados concursados de empresas estatais: necessidade de ato formal com indicação das razões para a dispensa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
27/02/2024

Demissão de empregados concursados de empresas estatais: necessidade de ato formal com indicação das razões para a dispensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Princípio da insignificância no descaminho reiterado habitualidade criminosa e discricionariedade judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Competência do Juízo Estadual no cumprimento de sentença para ressarcimento de honorários periciais

Direito Processual Civil > Geral

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