Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Implementação ficta da condição dispensa prova de dolo específico no Código Civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
04/03/2024

Cumulação de pensão previdenciária e alimentos indenizatórios exige prova de decréscimo financeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
04/03/2024

Cumulação de pensão previdenciária e alimentos indenizatórios exige prova de decréscimo financeiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
04/03/2024

Ação autônoma no CPC 2015 para fixar e cobrar honorários omitidos com trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Inaplicabilidade das regras do concurso de credores em licitação para adjudicação de bem penhorado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
04/03/2024

Ineficácia da supressão de garantias de coobrigados na recuperação judicial perante credores não aderentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
03/03/2024

Vulnerabilidade feminina presumida e incidência da Lei Maria da Penha sem motivação de gênero

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
03/03/2024

Alteração de sobrenome após separação somente mediante circunstâncias justificadoras idôneas

Direito Civil > Geral

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