Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
17/04/2024

Usurpação da competência do STJ por não converter reconsideração em agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
16/04/2024

Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
16/04/2024

Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Validade da diferenciação de mensalidades entre séries por alteração pedagógica onerosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Resolução da cessão real de uso de jazigos: retorno da titularidade, restituição e retenção proporcional

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024

Legitimidade do terceiro para querela nullitatis por vício insanável em sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024

Espelhamento via WhatsApp Web como meio de prova equiparado à infiltração, com controle judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Cumprimento definitivo da parcela incontroversa e coisa julgada progressiva no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

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