Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Retirada indevida de numerário contrária à deliberação autoriza exclusão de sócio por falta grave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Distribuição dos honorários sucumbenciais em hipótese de sucumbência recíproca entre as partes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Absolvição criminal por atipicidade não faz coisa julgada cível nem impede ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Absolvição criminal por atipicidade não faz coisa julgada cível nem impede ação de improbidade administrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
10/06/2024

Vinculação da União à cláusula compromissória na sucessão empresarial independentemente da data de estipulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
10/06/2024

Cobertura obrigatória de terapias multidisciplinares por planos de saúde sem limites de sessões

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Cabimento de agravo de instrumento em decisão interlocutória na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Inexistência de crédito de PIS/Cofins-Importação ao importador por conta e ordem de terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
10/06/2024

Empresas de fachada para fraudar fiscalização tributária como ato lesivo anticorrupção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024

Lei Plano Plurianual 2024-2027 do Estado da Paraíba: emenda parlamentar e cronograma de execução orçamentária e financeira para emendas individuais

Direito Financeiro > Geral

AnteriorPágina 45 de 76Próxima