Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Uso livre de desenho industrial não registrado e inexistência de violação à LPI

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

Apresentação de contas de campanha e quitação eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1145
05/08/2024

Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

Servidores efetivos de Tribunal de Contas estadual: exercício de funções de assessoramento jurídico e representação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

Execução fiscal: regras de competência e limites do território dos entes federados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Atipicidade material no estupro de vulnerável e mitigação do Tema 918 do STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência da justiça estrangeira para expedição de passaportes e saída de menores domiciliados no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão de prefeitos municipais

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 38 de 76Próxima