Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Legalidade da adoção do sistema presidencialista de inquirição de testemunhas na Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Legalidade da adoção do sistema presidencialista de inquirição de testemunhas na Justiça Militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
08/09/2024

Inaplicabilidade da Lei 9.099 de 1995 na Justiça Militar após a Lei 9.839 de 1999

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
08/09/2024

Inaplicabilidade da Lei 9.099 de 1995 na Justiça Militar após a Lei 9.839 de 1999

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
08/09/2024

Inaplicabilidade da Lei 9.099 de 1995 na Justiça Militar após a Lei 9.839 de 1999

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
08/09/2024

Intransmissibilidade dos alimentos aos herdeiros diante do falecimento do alimentando

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
08/09/2024

Reincidência restrita a crimes da mesma natureza após a Lei 13.964/2019

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024

Tribunal de Contas estadual: hipótese de vedação aos seus membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024

Vedação da cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024

Vedação da cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024

Habilitação em licitações públicas: exigência da licença de funcionamento para prestar serviços relacionados à saúde pública

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 27 de 76Próxima