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InícioJurisprudênciaAno 2024

Jurisprudência 2024

Explore 723 julgados comentados de 2024 do STF e STJ

723 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 837
11/12/2024

Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
11/12/2024

Inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Estupro de vulnerável consumado por ato libidinoso incabível a tentativa contra menor de 14 anos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Sucessão processual de servidor público falecido segundo o CPC 2015 sem exclusividade de pensionistas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
10/12/2024

Presunção de culpa e dever de indenizar por resultado desarmonioso em cirurgia plástica estética

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
10/12/2024

Crédito de ICMS sobre energia elétrica no processo produtivo sem comercialização do produto ou subproduto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
10/12/2024

Fundada suspeita para a realização de busca pessoal sem ordem judicial, tráfico privilegiado e atos infracionais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Inaplicabilidade do princípio da insignificância na posse de munição vinculada ao tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Restituição de valores de investidores na falência de corretoras de valores mobiliários

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
10/12/2024

Validade de cláusula destacada atribuindo ao comprador custos de ligações de serviços públicos sem quantificação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Validade da notificação por carta ou e-mail para inscrição em cadastro de inadimplentes

Direito Do Consumidor > Geral

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