Jurisprudência 2024

Julgados do ano de 2024 do STF e STJ. Confira os 906 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

906 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
04/11/2024

Novo julgamento do Júri por decisão contrária às provas sem ofensa à soberania dos veredictos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
04/11/2024

Inaplicabilidade do efeito erga omnes a decisões do cumprimento individual de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Natureza penal e prescrição da multa penal em execução fiscal segundo o Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Natureza penal e prescrição da multa penal em execução fiscal segundo o Código Penal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
27/10/2024

Equiparação jurídica do divórcio extrajudicial ao judicial com efeitos previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1156
24/10/2024

Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades

Direito Constitucional > Geral

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