Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência do delito remanescente após sentença no crime conexo aferida isoladamente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Classificação jurídica da controvérsia em embargos de divergência não viola o art. 10 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Inadmissibilidade do IAC sem debate prévio e entendimento consolidado segundo o CPC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Inadmissibilidade das provas digitais sem registro dos procedimentos de preservação e cadeia de custódia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de manter execução da medida socioeducativa após finalidade alcançada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de sub-rogação da representante legal na execução de alimentos in natura

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
06/02/2023

Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
06/02/2023

Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 R

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Dispensa de publicação oficial no processo eletrônico exige advogado cadastrado para intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Integração da coparticipação do empregado em vale-transporte e auxílio-alimentação ao salário de contribuição

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de inexigibilidade parcial da execução

Direito Processual Civil > Geral

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