Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Requisição de instauração de inquérito policial pela Defensoria Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Poder Judiciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
07/03/2023

Defensoria Pública: autonomia administrativa e determinação judicial para o preenchimento de cargo de defensor em localidades desamparadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
07/03/2023

Oponibilidade de cláusula de exoneração de coobrigados no processo trabalhista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Lei 9.696/1998 inexigibilidade de inscrição no CREF para técnicos de tênis em orientação tática

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Penal > Geral

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