Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 777
13/03/2023

Cabimento exclusivo do Pedido de Uniformização nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Impedimento de magistrado por litígio com membro do Ministério Público no art. 144 IX CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Responsabilidade objetiva do Banco Central por atos de liquidantes na liquidação de consórcios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
13/03/2023

Tráfico de drogas intenso fundamenta valoração negativa da conduta social na dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Inadmissível relativização da presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos no estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Legitimidade exclusiva dos corréus para requerer pedido de extensão no processo penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Interpretação unitária do acordo de colaboração premiada homologado como título executivo judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Coexistência obrigatória de marcas com distintividade reduzida e denominações semelhantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Base de cálculo do ISS na construção civil e indedutibilidade de materiais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Aposentadoria de servidor público pelo art. 3º da EC 20/1998 sem vínculo no requerimento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Responsabilidade civil de shopping center e estacionamento por roubo na cancela em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Compra de imóvel na planta diferença mínima de metragem não autoriza resolução contratual

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 71 de 85Próxima