Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Ministério Público: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Ministério Público: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Defensoria Pública: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Defensoria Pública: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
01/05/2023

Emenda da inicial para incluir espolio ou herdeiros no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
01/05/2023

Dedução em dobro do PAT e incidência do adicional do IRPJ sobre o lucro real

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
01/05/2023

Aplicação do art. 115 CP quando réu atinge 70 anos entre sentença e embargos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
28/04/2023

Eficácia retroativa da alteração do regime de bens matrimonial por convenção dos cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Civil > Geral

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