Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
24/05/2023

Condenação do réu por maioria: participação dos ministros que votaram pela absolvição na fase da dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Condenação em custas e honorários por não conhecimento do recurso inominado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Competência do Júri Federal em crimes dolosos contra a vida por interesse específico ou conexão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Jurisprudência dominante no PUIL: decisões originárias do STJ em IRDR, IAC e repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Obiter dictum não caracteriza divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
23/05/2023

Limites da impenhorabilidade do bem de família em garantia fiduciária para pessoa jurídica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Apelação por decisão do júri contrária à prova e reexame pelo tribunal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
23/05/2023

Avaliação do requisito subjetivo do livramento condicional exige histórico prisional integral

Direito Penal > Geral

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