Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

ISS: modificação do local de incidência tributária para serviços de planos de saúde e financeiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Embargos de divergência com paradigma do mesmo órgão exigem alteração de composição superior à metade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
29/05/2023

Furto contra empresa de transporte de valores não autoriza aumento da pena-base

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Execução trabalhista: depósito do seguro garantia judicial só com sinistro anterior à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
28/05/2023

Cabimento de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença em liquidação litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Prorrogação e (re)licitação de contratos de parceria entre município e a iniciativa privada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense

Direito Constitucional > Geral

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