Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1098
12/06/2023

Regime previdenciário de servidores estáveis nos termos do art. 19 do ADCT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
12/06/2023

Regime previdenciário de servidores estáveis nos termos do art. 19 do ADCT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
12/06/2023

Termo inicial da usucapião na posse ad usucapionem afastada actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
12/06/2023

Termo inicial da usucapião na posse ad usucapionem afastada actio nata subjetiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
12/06/2023

Gratuidade de justiça do menor representado e a não automática vinculação à renda dos pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
12/06/2023

Gratuidade de justiça do menor representado e a não automática vinculação à renda dos pais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
12/06/2023

Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos municipais e cumulação com Decreto-Lei 201/1967

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023

Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais.

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023

Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023

Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023

Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023

Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal

Direito Constitucional > Geral

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