Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023

Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023

Cômputo de pena no regime aberto durante afastamento por atestado médico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
11/06/2023

Abusiva a negativa de cobertura de medicamento ANVISA por plano de saúde, off-label ou experimental

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023

Revisão criminal com decote de circunstâncias judiciais ou agravantes impõe redução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023

Revisão criminal com decote de circunstâncias judiciais ou agravantes impõe redução da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 791
11/06/2023

Nulidade por ausência de advertência ao direito ao silêncio exige prejuízo comprovado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
05/06/2023

Fatos supervenientes e possibilidade da apresentação do voto do ministro sucessor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Teoria da causalidade adequada na responsabilidade civil hospitalar por óbito neonatal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Direito ao silêncio e necessidade de prova robusta além da palavra policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
05/06/2023

Inexigibilidade de avaliação de desempenho para ascensão funcional em afastamento por mandato eletivo federal

Legislação Especial > Geral

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