Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Escolha por antiguidade na lista tríplice de promoção por merecimento da Defensoria Pública Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Aplicação da LGPD e do Marco Civil da Internet aos dados da B3

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Aplicação da LGPD e do Marco Civil da Internet aos dados da B3

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Zona Franca de Manaus: concessão de incentivos fiscais referentes ao ICMS sem prévia autorização de convênio do CONFAZ

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Concurso público: regras que beneficiam natural residente no estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Concurso público: regras que beneficiam natural residente no estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Zona Franca de Manaus: supressão de créditos de ICMS relativos à aquisição de mercadorias oriundas da localidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Condenações da Fazenda Pública transitadas em julgado: relações jurídicas não-tributárias e índice de juros de mora aplicável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Condenações da Fazenda Pública transitadas em julgado: relações jurídicas não-tributárias e índice de juros de mora aplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Decisões confirmatórias do STJ não interrompem a prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Indedutibilidade de gratificações e PLR a diretores celetistas no lucro real do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
04/12/2023

Nulidade da diligência domiciliar noturna e atipicidade de abuso de autoridade diurno

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 3 de 85Próxima