Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023

Competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023

Competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/12/2023

Incabibilidade de honorários recursais quando mantida anulação da sentença por error in procedendo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
13/12/2023

Licença-paternidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito fundamental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023

Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023

Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023

Exclusão do ICMS-ST do contribuinte substituído da base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023

Roubo com simulacro e grave ameaça impede substituição por penas restritivas de direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Agravante do art. 61 II e em tortura-castigo contra descendente sem bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
11/12/2023

Atipicidade por insignificância na tentativa de furto de pequeno valor sem violência apesar da reiteração

Direito Penal > Geral

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